COMUNICADO LEGAL: POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS ABAIXO ANTES DE ACESSAR O SITE.

Qualquer acesso ou uso do website de Ministérios Pão Diário incluindo quaisquer serviços ou informações coletiva ou individualmente, ou quaisquer um dos casos que refira ao site, está sujeito aos termos e condições de uso aqui mencionados neste documento e a qualquer ementa que possa ocasionalmente ser feita aos termos aqui descritos.

Publicações Pão Diário é um website online de Ministérios Pão Diário, editores do Pão Diário. Estes termos e condições de uso se aplicam a quaisquer outros nomes de domínio associados, incluindo paodiario.net,paodiario.comrbc.org, rbc.net e qualquer outro dominío registrado pelos Ministérios Pão Diário. Ao acessar, copiar ou utilizar o site, o indivíduo está legalmente responsável aos termos abaixo descritos. Pão Diário dispõe-se no direito de alterar os termos aqui descritos a qualquer momento e o uso deste site depois de tais alterações constitui um acordo da parte do usuário devendo ser respeitado a partir destes termos incluindo as alterações efetuadas.

 

Termos gerais de uso do site

1.1
Do uso exclusivo pessoal, administração interna e os direitos autorais: A menos que seja especificado, o site é somente para uso pessoal e de administração interna. O desenho gráfico, texto e gráficos, seleção e disposição de tais elementos são patenteados e protegidos por provisões de tratado e direitos autorais mundialmente. A não ser que expressamente permitido pelo site, ele e seu conteúdo não poderão ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, baixados, transmitidos, distribuídos em nenhuma circunstância sem prévia autorização escrita por Pão Diário, podendo resultar em penalidades civis e criminais. Os infratores serão devidamente processados por lei. Exceto expressamente concedido, Pão Diário não cede nenhum direito seja expresso ou implícito ao usuário sob nenhuma patente, nomes, direitos autorais, ou troca de informação secreta.
1.2
Do uso dos links para acesso de outros materiais: Os links que constam no site não estão sujeitos ao controle da Pão Diário, a qual não é responsável pelo conteúdo de qualquer material contido no link do qual foi acessado. Pão Diário oferece esses links somente para a comodidade do usuário em acessá-los, porém não endossa, testa ou verifica nenhuma das informações, programas, empresas e produtos disponíveis nos sitespertencentes aos links. Se o usuário decidir acessar qualquer um destes links, o faz totalmente a seu próprio risco.
1.3
Do término de parceria: Pão Diário se reserva no direito de cancelar ou suspender qualquer parceiro a qualquer momento por quaisquer que sejam os motivos, sem aviso prévio. A partir disso não será mais permitido o acesso pelo usuário.
1.4
Cadastro: Qualquer pessoa pode cancelar seu cadastro a qualquer momento, com ou sem motivo.
1.5
Do uso de parceria:  Pão Diário permite aos familiares do parceiro o acesso à conta no site. Desta forma, o parceiro fica pessoalmente responsável por qualquer uso de sua conta caso acessado por seus familiares. O parceiro não poderá nomear, transferir, revender, sublicenciar ou distribuir o direito de uso de sua conta. Sua conta de parceiro é somente para o seu uso pessoal e de uso de sua família.
1.6
Da representação e garantia: (1) o usuário é maior de 18 anos ou de idade legal permitida; (2) toda informação outorgada pelo membro é precisa e verdadeira; e (3) o usuário constitui o parceiro autorizado a conceder informações sobre a parceria. O usuário concorda em acatar todas as responsabilidades e obrigações que constam destes termos.

 

Das marcas registradas

2.1
Ao menos que estejam indicados, todas as marcas e logotipos de produtos ou serviços mostrados no site estão sujeitos aos direitos de marca registrada da Our Daily Bread Ministries e outros proprietários de marcas registradas. A ausência do logotipo ou um nome do produto ou serviço deste site não constitui uma cessão de qualquer direito de marcas registradas ou qualquer direito de propriedade intelectual deste nome e/ou logotipo.

 

Nota de isenção de responsabilidade de garantias

3.1
Geral: Pão Diário não outorga nenhuma garantia ou representação que (i) o site atenderá todas suas exigências (ii) o site ou informação terá acesso sem nenhuma interrupção ou será preciso, seguro, ou sem erros (iii) os resultados que podem ser obtidos a partir do site serão precisos e fidedignos, ou (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informação, ou outro material comprado ou obtido por meio do site irão suprir às expectativas. Pão Diário não possui a obrigação de atualizar, fazer ementas ou fornecer esclarecimento do site.
3.2
Nenhuma garantia: Pão Diário se isenta de qualquer garantia ou condições com respeito ao site e informações contidas, incluindo também qualquer garantia de compra, título, possibilidade de presença de algum vírus, precisão ou completude, resultados ou falta de negligência. O risco de utilização do site fica inteiramente sob a responsabilidade do usuário.

 

Limitação de Responsabilidade legal

3.3
Da exclusão: Sob nenhuma circunstância Pão Diário será responsável por danos de qualquer natureza, incluindo danos causados por perda de lucro, confidencialidade ou outro tipo de informação, interrupção comercial, danos pessoais, perda da privacidade, falha ao cumprir alguma tarefa (incluindo os de boa fé, negligência, ou quaisquer outros danos pecuniários ou perda de qualquer outra natureza) que posssam surgir de qualquer maneira relacionada ao uso ou falta de habilidade na utilização deste, mesmo que Pão Diário esteja ciente ou não da possibilidade de tais danos. Se o usuário não estiver satisfeito com alguma parte do site, ou com algum destes termos, será de responsabilidade única do usuário de suspender sua adesão ao site em questão. As limitações, exclusões e isenções devem ser aplicadas aos termos máximos permitidos pela lei.
3.4
Das indenizações: O usuário concorda em defender, indenizar e isentar Pão Diário de quaisquer reclamações, responsabilidades, exigências, penalidades, inquéritos, julgamentos ou quaisquer custos e/ou despesas associados (incluindo taxas de serviços advocatícios) que Pão Diário possa incorrer, se tornar responsável ou ter a pagar a partir do uso do site ou pela quebra de qualquer termo ou provisão destes termos.

 

Termos Gerais

4.1
Da modificação: Pão Diário se reserva a qualquer momento e à sua discrição no direito de modificar qualquer um destes termos, condições e avisos sob o qual o site é oferecido, incluindo, mas não limitando, as acusações associados ao uso deste site. Pão Diário pode revisar os termos deste comunicado a qualquer momento, através de atualização do site. O usuário fica responsável em revisar regularmente os termos atualizados. Algumas das provisões destes termos podem ser substituídas através de avisos legais enviados ao parceiros ou através de termos localizados em páginas do site. Pão Diário se reserva também no direito de modificar ou suspender o site (as partes do mesmo), a qualquer momento e à sua discrição, temporaria ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda em não responsabilizar Pão Diário ou terceiros por nenhuma modificação, suspensão definitiva ou não dosite.
4.2
Das indenizações: O usuário concorda em defender, indenizar e isentar Pão Diário de quaisquer reclamações, responsabilidades, exigências, penalidades, inquéritos, julgamentos ou quaisquer custos e/ou despesas associados (incluindo taxas de serviços advocatícios) que Pão Diário possa incorrer, se tornar responsável ou ter a pagar a partir do uso do site ou pela quebra de qualquer termo ou provisão destes termos.
4.3
Da jurisdição: Estes termos devem ser governados e interpretados por meio das leis do estado americano deMichigan, sem considerar os conflitos de princípios da lei. Pão Diário e o usuário concordam que qualquer processo ou litígio em relação aos termos e questões associados com o desempenho ou relacionado com o uso dosite e suas informações devem estar sujeitos aos tribunais estaduais e federais do estado de Michigan, nos Estados Unidos. O uso deste site não está autorizado em nenhuma jurisdição que não acata todas as provisões dos termos e condições.
4.4
Recurso em equidade: O usuário reconhece e passa a estar ciente que a ruptura de qualquer uma das obrigações destes termos por parte do usuário causará dano irreparável Pão Diário, que não poderá ser prontamente remediado por meio monetário perante a lei. Por isso, no evento de qualquer falha ou ruptura por parte do usuário, incluindo qualquer ação que possa causar algum dano ou perda, desfazer a reputação ou direitos, Pão Diário terá direito à injunção imediata além de quaisquer outros recursos disponíveis com objetivo de ter ou prevenir dano ou perda irreparável.
4.5
Pão Diário e o usuário e substituem qualquer outro acordo ou entendimento escrito ou verbal relacionado a estes termos. Nenhum pronunciamento, representação, garantia, aliança ou acordo de quaisquer tipos que não estejam expressamente escritos nestes termos deverão afetar, ou serem usados para interpretação, modificação ou restrição, dos termos e provisões aqui previstos.

 

Direitos & Licenças

Licenças/Material sob Direitos Autorais

O usuário deve entrar em contato com o Rights and Permissions Department (‘Departamento de Direitos e Licenças’) caso necessite utilizar algum material ou parte dele que esteja sob direitos autorais de Our Daily Bread Ministries, Ministérios Pão Diário, Publicações Pão Diário, Discovery House Publishers, Walk In The Word, and/or Strength For The Journey. Discovery House Publishers inclui a administração de direitos mundiais para o Oswald Chambers Publications Association, Ltd. Para receber mais informações sobre a obtenção de licença para usar um material sob direito autoral, o usuário deve nos escrever via e-mail ou através de carta. Na correspondência deve constar:

Título do livro, livreto, artigo devocional, produto gravado ou vídeo.

Nome do autor do livro, livreto, artigo devocional, produto gravado, produto ou vídeo.

Especificar material que você deseja utilizar e como deseja utilizar o material, sendo o mais específico possível, como, por exemplo: para objetivo comercial, uso pessoal, distribuição, uso em sala de aula, folhetos, boletins, etc.

Seu nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico.

 

Direitos de traduções e afins

Para obter informações sobre “permissão de uso dos direitos de tradução e afins”, o usuário deve entrar em contato através de e-mail ou carta e endereçá-la ao Rights and Permissions Department (“Departamento de Direitos e Licenças”) incluindo as seguintes informações: direitos internacionais (o direito de traduzir e publicar nosso material para outro idioma que não seja o inglês), direitos de serialização, direitos de clubes de livros e direitos eletrônicos ou interativos.